Pé-de-Meia: quem tem direito e como juntar até R$ 9.200 no ensino médio

programa pe de meia

O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação que paga um incentivo em dinheiro para estudantes do ensino médio público de famílias de baixa renda. Somando todas as parcelas, o estudante pode juntar até R$ 9.200 nos 3 anos.

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Veja quem tem direito ao Pé-de-Meia, quanto vale cada parcela e o que faz o estudante perder o pagamento.

Como funciona

O programa paga por etapas: quando o estudante se matricula, quando vai às aulas, quando passa de ano e quando faz o Enem. O dinheiro cai em uma conta poupança aberta automaticamente na Caixa, que o estudante movimenta pelo app Caixa Tem.

Não existe inscrição. O MEC cruza os dados da escola com os do Cadastro Único e inclui quem cumpre as regras.

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Quem tem direito

  • Estudante do ensino médio regular em escola pública, de 14 a 24 anos;
  • Ou aluno da EJA presencial, de 19 a 24 anos, por exemplo;
  • Família inscrita no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026), por exemplo;
  • CPF regular.
Atenção ao prazo do cadastro: o MEC usa os dados do Cadastro Único até uma data de corte em cada ano. Se a família se cadastrar depois dessa data, o estudante só entra no programa no ano seguinte. Por isso, não deixe o cadastro para depois.

Quanto vale cada parcela

IncentivoQuando recebeValor
MatrículaAo confirmar a matrícula, 1 vez por anoR$ 200
Frequência9 parcelas por ano, com 80% de presençaR$ 200 cada
ConclusãoAo passar de ano (fica guardado até a formatura)R$ 1.000 por ano
EnemAo fazer os dois dias de prova, no 3º anoR$ 200
TotalNos 3 anos do ensino médioR$ 9.200

Alunos da EJA têm um calendário e valores próprios, mas a lógica é a mesma: matrícula, frequência e conclusão.

O que faz perder o pagamento

  • Frequência abaixo de 80% no mês: perde só a parcela daquele mês, por exemplo;
  • Reprovação: não recebe os R$ 1.000 daquele ano, por exemplo;
  • Matrícula atrasada (mais de 2 meses depois do início das aulas): perde a parcela da matrícula, por exemplo;
  • Cadastro Único desatualizado ou renda acima do limite, por exemplo;
  • Conta do Caixa Tem não ativada.

Para menores de 18 anos

O estudante menor de idade pode receber, mas o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta, pelo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.


Pronto para receber?

Veja o passo a passo para consultar sua situação e ativar a conta.

Fontes: Ministério da Educação (gov.br/mec); Lei nº 14.818/2024. Conferido em outubro de 2026.

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