O BPC/LOAS é um benefício do Governo Federal, pago pelo INSS, que garante um salário mínimo por mês (R$ 1.621 em 2026) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, por exemplo. A grande diferença em relação à aposentadoria é que não é preciso ter contribuído com o INSS, por exemplo.
Veja de forma rápida quem tem direito ao BPC, como funciona a regra de renda e o que pode fazer o pedido ser negado, por exemplo.
Como o BPC funciona
O valor é depositado todo mês pelo INSS, sempre igual ao salário mínimo. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. A cada dois anos, o governo pode revisar se a pessoa continua cumprindo as regras.
Quem tem direito
Existem dois tipos de BPC:
- BPC ao idoso: para quem tem 65 anos ou mais;
- BPC à pessoa com deficiência: para pessoas de qualquer idade com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificulte a vida em sociedade em igualdade com as outras pessoas, por exemplo.
Nos dois casos, também é preciso:
- Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou ter nacionalidade portuguesa;
- Ter o Cadastro Único atualizado nos últimos 2 anos, com o CPF de todos da casa;
- Ter biometria cadastrada em uma base oficial, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor ou a CNH, por exemplo.
Regra de renda: até R$ 405,25 por pessoa
A renda da família, dividida pelo número de pessoas da casa, deve ser de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 405,25 por pessoa em 2026, por exemplo.
| Pessoas na casa | Renda total máxima |
|---|---|
| 1 pessoa | R$ 405,25 |
| 2 pessoas | R$ 810,50 |
| 3 pessoas | R$ 1.215,75 |
| 4 pessoas | R$ 1.621,00 |
Avaliação para pessoas com deficiência
No BPC à pessoa com deficiência, o INSS marca uma perícia médica e uma avaliação social, por exemplo. Elas confirmam a deficiência e como ela afeta o dia a dia. Leve laudos, por exemplo, exames e receitas médicas recentes, de preferência com o CID da doença, por exemplo.
Por que o pedido pode ser negado
- Cadastro Único desatualizado ou com dados diferentes dos do INSS;
- Renda por pessoa acima do limite;
- Falta de biometria;
- Falta à perícia ou à avaliação social.
Se o pedido for negado, você entra com recurso pelo próprio Meu INSS em até 30 dias, por exemplo.
Pronto para pedir o BPC?
Preparamos um passo a passo simples, com os documentos e os links oficiais do INSS.
Fontes: gov.br – Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (INSS); Lei nº 8.742/1993 (LOAS). Informações conferidas em outubro de 2026.
